kikotrendsetters

Termos e Condições

    KIKO S.p.a. A ("KIKO") apresenta uma secção específica no seu sítio web em www.kikocosmetics.com (a "Galeria") em que poderá carregar diretamente conteúdos, fotografias e vídeos ("Conteúdo" ou "Conteúdo gerado pelo utilizador") relacionados com a sua experiência com o mundo KIKO e a sua forma de interpretar a cosmética e partilhá-los com outros utilizadores ou visitantes da Galeria,
    Os seguintes termos de utilização (os "Termos de utilização" ou "TDU") gerem a sua utilização da Galeria e a sua interação com o mesmo.

    1. Objetivo da aplicação dos Termos de Utilização
    1.1. Ao aceder e usar a Galeria em qualquer computador, telemóvel, tablet, consola ou outro dispositivo, o utilizador admite e reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Utilização. Em particular, o acesso e uso da Galeria requer também aprovação específica, nos termos dos Artigos 1341.º e 1342.º do Código Civil Italiano, dos termos dispostos no final deste documento.

    1.2. A KIKO pode alterar estes termos de utilização e as características da Galeria em qualquer momento sem aviso prévio. A KIKO informará sobre quaisquer alterações efetuadas no seu sítio web e as referidas alterações serão aplicáveis sete dias após a sua publicação. Caso não aceite estes Termos de Utilização, não utilize a Galeria.

    1.3. A KIKO utiliza Olapic, um fornecedor de serviços externo, para recolher, gerir e moderar os conteúdos gerados pelos utilizadores que forem publicados na Galeria. Assim, poderá analisar os termos de utilização da Olapic antes de carregar qualquer conteúdo na Galeria no sítio web da Olapic em www.olapic.com/tos. As práticas de negócio e as políticas de privacidade da Olapic não estão sob o controlo da KIKO e a KIKO não se responsabilizará por estas ou receberá queixas relativamente à precisão ou legalidade das mesmas. A KIKO não deverá, em hipótese alguma, ser responsabilizada pelas atividades diretamente geridas pela OLAPIC. A relação do utilizador com a Olapic deverá ser totalmente autónoma e independente dos Termos de Utilização.

    2. Processo de registo e carregamento de conteúdos
    2.1. Os conteúdos gerados pelo utilizador podem ser carregados na Galeria de acordo com as instruções fornecidas no sítio web da KIKO na secção "KIKOtrendsetters", após o seu registo.

    2.2. O registo é exclusivamente reservado a utilizadores com idade igual ou superior a dezoito (18) anos; o registo efetuado por menores de idade constitui uma violação destes Termos de Utilização. Ao utilizar a Galeria, o utilizador confirma e garante que tem, pelo menos, 18 anos de idade.

    2.3. Durante o processo de registo, à exceção do acesso à Galeria através do Facebook, ser-lhe-á pedido que crie uma conta pessoal ("Conta") fornecendo o seu nome de utilizador e endereço de e-mail. Todos os dados recolhidos pela KIKO durante o processo de registo e durante a criação da sua conta (exceto do nome de utilizador) não será visível a outros utilizadores da Galeria de qualquer forma.

    2.4. Concorda em fornecer informações precisas e atuais sobre si em todos os formulários de registo.

    2.5. Depois de ter criado a sua conta, poderá carregar os conteúdos na Galeria.

    2.6. A KIKO também pode selecionar os seus conteúdos se os publicar nas redes sociais e incluir hashtags relacionadas com o mundo KIKO (tal como #KIKOtrendsetters) com os seus conteúdos. Neste caso, a KIKO irá enviar-lhe uma mensagem pedindo-lhe autorização para publicar esse(s) conteúdo(s) na Galeria.

    3. Privacidade
    3.1. A KIKO, na qualidade de gestor de dados, informa o utilizador que os seus dados pessoais podem ser processados manualmente ou através de instrumentos eletrónicos e armazenados na base de dados KIKO, de forma a permitir o acesso e a utilização da Galeria. A comunicação dos seus dados pessoais à KIKO é rigorosamente necessária para as finalidades supramencionadas. Em caso de recusa em comunicar os seus dados pessoais como solicitado, a KIKO não poderá fornecer os serviços supramencionados. Os seus dados pessoais podem ser comunicados a pessoas responsáveis pelo processamento; além disso, os dados pessoais podem ser comunicados com as mesmas finalidades indicadas acima a outras empresas, nomeadas como responsáveis do processamento de dados, controladas por ou afiliadas ao Grupo Percassi, com sede na União Europeia. Está disponível uma lista completa de responsáveis de processamento de dados no departamento de registo do processamento de dados. Está subentendido que a publicação de conteúdos na Galeria irá implicar inevitavelmente a disseminação dos mesmos, que o utilizador, ao aceitar estes termos de utilização, autoriza. Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou desacordo enviando um e-mail para privacy@percassi.com. Leia atentamente a Política de Privacidade da KIKO em http://www.kikocosmetics.com/pt-pt/compras-seguras/termos-de-venda.html.

    3.2. Olapic é um processador de dados autónomo. Os dados recolhidos pela Olapic serão processados de acordo com a sua Política de Privacidade, disponível em https://www.olapic.com/privacy-policy.

    4. Conteúdos
    4.1. O utilizador é o único responsável por todos os conteúdos que carregar na Galeria.

    4.2. Especialmente quando o utilizador carregar um conteúdo, concede a todos os utilizadores que têm acesso à Galeria a possibilidade de visualizar este conteúdo e associar o seu nome de utilizador ao mesmo.

    4.3. Se desejar remover conteúdos com os quais contribuiu para a Galeria, poderá: (i) remover o conteúdo do seu perfil de rede social, (ii) alteração nas definições de privacidade da sua conta de rede social de público para privado, (iii) reporte o conteúdo que quer remover e siga as instruções, ou (iv) contacte-nos através de kikotrendsetter@kiko.it. Os conteúdos normalmente são removidos da Galeria no período de uma hora após o envio do pedido de remoção.

    4.4. O seu conteúdo não irá ser considerado confidencial ou com direitos de propriedade. Ao carregar qualquer conteúdo na Galeria, o utilizador concede à KIKO uma licença mundial, perpétua, gratuita, irrevogável, transferível para usar, em termos não-exclusivos, qualquer conteúdo carregado na Galeria, seja existente agora ou a ser elaborado no futuro, no sítio web e/ou aplicação móvel da KIKO e/ou em lojas (incluindo, por exemplo, a reprodução do conteúdo nos ecrãs instalados dentro e/ou fora das lojas ou nas estações de exibição dos produtos) e(ou nas revistas do setor (por exemplo: para atividades de relações públicas e imprensa) para a promoção da marca na Galeria, também associando o conteúdo com a imagem dos produtos à venda no sítio web da KIKO e/ou em lojas, sem ter direito ao pagamento de qualquer comissão ou taxa. A mesma licença estende-se também a quaisquer direitos relacionados com a sua imagem caso você esteja presente no conteúdo.

    4.5. O utilizador concorda em não utilizar a Galeria para quaisquer fins ilegais, enganosos, discriminatórios ou repreensíveis; particularmente, concorda em:
    - Não carregar comunicação comerciais não autorizadas (como spam) no Galeria;
    - Não carregar conteúdos falsos, ofensivos ou intimidantes;
    - Não carregar conteúdos com um tom ameaçador, pornográfico ou violento, que contenha discursos de ódio ou que encorajem a violência ou mostrem nudez ou violência;
    - Não carregar vírus ou outros códigos maliciosos;
    - Não tentar obter dados ou acesso a contas de outros utilizadores;
    - Não tomar ações que possam impedir, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento correto do Galeria;
    - Não facilitar ou encorajar qualquer violação dos termos de utilização ou outras normas aplicáveis.

    4.6. Quaisquer comentários ou sugestões deverão ser livremente usadas pela KIKO que não deverá ter a obrigação de pagar qualquer compensação por eles.

    5. Proteção dos direitos de terceiros
    5.1. A KIKO respeita os direitos de terceiros e espera que o utilizador faça o mesmo. Não deverá publicar conteúdos que infrinjam direitos de terceiros, incluindo os direitos e leis de propriedade intelectual e industrial.

    5.2. Em particular, não deverá publicar informações pessoais, nem recolher ou solicitar informações pessoais de outros utilizadores, nem enviar e-mails ou outras comunicações não solicitadas. Não deverá recolher, usar ou publicar na Galeria dados privados de outras pessoas sem a sua autorização ou para finalidades ilícitas.

    6. Exclusão ou limitação de responsabilidade
    6.1. O uso da Galeria estará sob a sua responsabilidade. Não deverá iniciar ou deverá deixar de usá-lo se provocar danos a si ou a terceiros.

    6.2. A KIKO poderá pré-selecionar os conteúdos publicados pelo utilizador, se assim o entender. No entanto, a KIKO não poderá garantir que conteúdos incorretos, enganosos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, ilícitos ou inadequados, de forma geral, não serão publicados na Galeria. Tanto quanto permitido pelas leis aplicáveis, a KIKO não assume nenhuma responsabilidade pelos conteúdos e/ou atividades levados a cabo pelos utilizadores na Galeria. A KIKO não é responsável pelos conteúdos gerados pelos utilizadores ou outros conteúdos publicados por terceiros na Galeria, nem por quaisquer conteúdos ofensivos, ilegais ou inadequados que possa encontrar na Galeria.

    6.3. A KIKO reserva-se o direito de modificar, remover ou recusar a publicação de conteúdos que violem os termos de utilização e/ou desativar a conta por qualquer razão, no caso de violações repetidas das normas.

    6.4. A KIKO reserva-se o direito de aceitar ou recusar todo ou parte do conteúdo, se assim o entender, sem assumir qualquer obrigação em relação ao utilizador. Em particular, a KIKO não assume qualquer obrigação de publicar conteúdos, e decide se os publica na Galeria ou não, se assim o entender.

    6.5. A KIKO não apresenta nenhuma garantia de utilização sem erros ou de modo ininterrupto da Galeria, a correção de quaisquer defeitos e/ou a ausência de vírus e/ou outros conteúdos maliciosos.

    7. Indemnizações
    7.1. O utilizador concorda em indemnizar e exonerar a KIKO de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, custos, danos e gastos, incluindo (mas não limitado a) honorários de advogados provenientes de conteúdos publicados pelo utilizador, pela sua utilização da Galeria e por qualquer outro comportamento em violação destes termos de utilização, leis ou direitos de terceiros.

    8. Queixas
    8.1. Se acredita que existem conteúdos publicados de forma inadequada e/ou infringem os seus direitos de propriedade industrial e intelectual, deverá reportar esta questão à KIKO, através do botão Reportar no conteúdo alegadamente ilícito e seguir as indicações ou o procedimento descrito nos termos de utilização disponíveis em https://www.olapic.com/tos, fornecendo os seus dados pessoais, descrevendo a alegada infração e indicando o objeto material da queixa.

    9. Direitos de propriedade intelectual
    9.1. Todos os direitos de propriedade intelectual na Galeria (exceto para conteúdos dos utilizadores) pertencem à KIKO e aos seus associados e incluem materiais protegidos por leis em termos de direitos de autor, marcas registadas, invenção e modelos. Todos os direitos reservados.

    9.2. Não poderá utilizar nenhuma das marcas registadas, logótipos, símbolos, nomes comerciais, textos ou outros conteúdos da KIKO protegidos por leis de propriedade intelectual, sem a autorização escrita da KIKO.

    10. Desativação da conta e remoção de conteúdos
    10.1. A KIKO reserva-se o direito, se bem o entender, de desativar a sua conta, de remover quaisquer conteúdos e de limitar a sua utilização da Galeria por quaisquer razões, sem aviso prévio e sem responsabilidades para si e terceiros.

    10.2. Alguns conteúdos podem continuar a aparecer na Galeria mesmo após a sua remoção e desativação da conta.

    10.3. Os termos de utilização continuarão a ser válidos mesmo depois de a KIKO desativar a sua conta.

    11. Vários
    11.1. Os termos de utilização, qualquer assunto relacionado com privacidade, o uso da Galeria e quaisquer eventuais disputas entre si e a KIKO deverão ser geridos de acordo com a legislação italiana e sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais italianos.

    11.2. Qualquer incapacidade de a KIKO aplicar alguma parte dos termos de utilização não constituirá a anulação de quaisquer direitos ou poderes atribuídos à KIKO pela legislação ou no âmbito dos termos de utilização.

    11.3. Os termos de utilização deverão predominar sobre qualquer possível utilização e/ou práticas existentes entre si e a KIKO.

    11.4. A KIKO estará livre para atribuir ou transferir os seus direitos e obrigações no âmbito dos termos de utilização a terceiros.

    11.5. A invalidade ou não aplicabilidade de alguma(s) cláusula dos termos de utilização não afetarão a validade ou aplicabilidade de qualquer outra cláusula, que permanecerá efetiva e vigente.

    Nos termos dos artigos 1341.º e 1342.º do Código Civil Italiano, concordo com as seguintes cláusulas dos termos de utilização: 1.2 O poder da KIKO de modificar os termos de utilização; 6.1 Limitação de responsabilidades; 6.2 Limitação de responsabilidades; 6.4 Sem garantias; 7.1 Indemnizações; 10.1 o poder da KIKO para rescindir os termos de utilização ou suspender serviços associados aos mesmos.

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